Autoridade Tributária – Simplex Exportação.
Circular Nº. 046/13
================
Exmos. Senhores,
Acabamos de receber da Autoridade Tributária e Aduaneira um ofício, que juntamos em anexo, a informar sobre a entrada em produção do Simplex Exportação, já este fim-de-semana, e que irá concretizar a ligação entre o SDS e o Stada Exportação.
Esta nova plataforma vai permitir à Alfândega efectuar o apuramento automático dos manifestos de saída, pelo que será crucial que a informação destes seja constante com as Declarações de Exportação.
A Alfândega acredita que este instrumento venha a se tornar numa importante ferramente de agilização do processo de Certificação de Saída e, consequentemente, permitir que o sector exportador beneficie de condições mais céleres para preparar a respectiva documentação, com destaque para a isenção do IVA.
O Senhor Director da Alfândega apela e agradece, desde já, a inestimável colaboração de todos, salientando a grande importância de existir um rigoroso trabalho que garanta uma informação de qualidade que permita o sucesso desta iniciativa.
Com os nossos melhores cumprimentos.
AGEPOR